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Entenda como o ROI (Return on Investment) pode influenciar no cálculo previdenciário e mudar seu conceito sobre melhor benefício, através de projeção futura e comparação entre diferentes cálculos previdenciários. 🤩

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SUMÁRIO

1. Introdução

2. O que é ROI?

3. Novo conceito de melhor benefício

4. Conclusão

5. Fontes

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1) INTRODUÇÃO

Nunca o tema “cálculo” esteve em tanta evidência no direito previdenciário, o motivo é a promulgação da EC 103/19, que, em sua maior parte, alterou a metodologia de cálculo dos benefícios previdenciários.

Os efeitos dessas alterações foram imediatos, cada vez mais os advogados procuram se especializar em cálculos previdenciários, justamente para obter o melhor benefício ao seu cliente.

Pensando nisso, trazemos nesse artigo um conceito mais abrangente de melhor benefício, não simplesmente a melhor renda, mas o melhor investimento.  

“Coloque a ficha e aperte o play” que eu vou te apresentar o novo conceito de melhor benefício, por meio do cálculo do ROI (Return on Investment).  🤓

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2) O QUE É ROI?

A sigla ROI vem do inglês Return on Investment, que significa Retorno do Investimento e se trata de um cálculo muito utilizado em empresas para fazer a projeção futura do lucro do empreendimento.

O cálculo segue a lógica da receita menos o custo, dividido pelo custo. Assim:

ROI = (RECEITA - CUSTO) / CUSTO

Convertendo essa fórmula para o cálculo previdenciário, ficaria assim:

ROI = (BENEFÍCIO – CONTRIBUIÇÃO) / CONTRIBUIÇÃO

Logo, o cálculo apura o período adicional de contribuição previdenciária para obter o benefício previdenciário em diferentes DIBs, depois faz uma análise comparativa até a expectativa de sobrevida do segurado, apontado o melhor investimento (ou melhor benefício).

Parece difícil de entender, mas não é! 🤯

No próximo tópico, veremos como podemos utilizar esse cálculo para apurar o novo conceito do melhor benefício.

3) NOVO CONCEITO DE MELHOR BENEFÍCIO

O direito ao melhor benefício está previsto no art. 687, da Instrução Normativa n.º 77, de 21 de janeiro de 2015, do extinto Ministério da Previdência Social:

Art. 687. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientar nesse sentido.

Além disso, o STF, ao julgar em repercussão geral o RE 630.501, decidiu que na hipótese de o segurado requerer o benefício em momento posterior à aquisição do direito à aposentadoria, ainda que proporcional, deve ser assegurada a renda mais vantajosa:

APOSENTADORIA – PROVENTOS – CÁLCULO. Cumpre observar o quadro mais favorável ao beneficiário, pouco importando o decesso remuneratório ocorrido em data posterior ao implemento das condições legais. Considerações sobre o instituto do direito adquirido, na voz abalizada da relatora – ministra Ellen Gracie –, subscritas pela maioria. (RE 630501, Relator(a):  Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 21/02/2013, DJe-166 DIVULG 23-08-2013 PUBLIC 26-08-2013 EMENT VOL-02700-01 PP-00057).

De fato, o direito ao melhor benefício está consolidado! 👍

Contudo, já imaginaram que o segurado poderia optar pela pior renda mensal inicial, para receber o melhor benefício? 🤔

Parece ilógico, mas podemos chegar a essa conclusão utilizando o cálculo do retorno de investimento.

Por exemplo: 

Nosso cliente, José da Silva, nos procurou na data de hoje (15/01/2022), ele tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição mediante o cálculo do pedágio de 50%, a renda mensal inicial seria de R$ 4.158,02, que é a pior renda mensal inicial dentro do cenário da análise comparativa entre os demais cálculos.

Contudo, de acordo com o cálculo do retorno de investimento, é o segundo melhor investimento ou o segundo benefício mais vantajoso.

Enquanto que, a renda mensal inicial da aposentadoria por idade, com DIB em 01/05/2027, é a renda mensal inicial mais vantajosa (R$ 5.738,09), porém representa o pior investimento!

De acordo com o exemplo acima, o melhor benefício correspondente ao cálculo do pedágio de 100%, com DIB em 21/08/2022, que retorna o investimento de R$ 1.127.083,63, até o fim da sobrevida do segurado. 

Portanto, o conceito do melhor benefício é muito mais abrangente que a simples renda mensal inicial maior, é o melhor investimento considerando a expectativa de sobrevida do segurado, as contribuições previdenciárias vertidas e a renda mensal do benefício. 

4) CONCLUSÃO

Nesse artigo, procuramos trazer um conceito mais abrangente de melhor benefício, utilizando do cálculo do retorno de investimento, através de uma análise comparativa de diferentes épocas e diferentes cálculos.

Você já sabia dessa possibilidade? Conte nos comentários! 📣

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5) FONTES

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9126-tabuas-completas-de-mortalidade.html?=&t=downloads

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32120879/do1-2015-01-22-instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015-32120750

https://resultadosdigitais.com.br/blog/o-que-e-roi-retorno-sobre-investimento/